03/09/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 09:21

Baixa Definitiva
03/09/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:29

INCONSISTENTE
09/08/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402068-88.2024.8.12.0000/50001 Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Aryane Jaqueline Roitman Barros Lopes Advogado: Douglas Barcelo do Prado (OAB: 26396/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos (OAB: 11966/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos (OAB: 11966/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos (OAB: 11966/MS) Ante o exposto, rejeito estes improcedentes Embargos de Declaração.

Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se.
08/08/2024 15:14

Recebidos os autos
08/08/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2024 18:22

Negado seguimento a Recurso
01/08/2024 15:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2024 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2024 14:53

Recebidos os autos
01/08/2024 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2024 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:01

Recebidos os autos
22/07/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402068-88.2024.8.12.0000/50001 Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Aryane Jaqueline Roitman Barros Lopes Advogado: Douglas Barcelo do Prado (OAB: 26396/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos (OAB: 11966/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos (OAB: 11966/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos (OAB: 11966/MS) Vistos, etc.

Intime-se a parte Embargada para que apresente, no prazo legal, suas contrarrazões.

Depois, colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

Após, conclusos.

Int..
17/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 01:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/07/2024 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1402068-88.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Nélio Stábile Impetrante: Aryane Jaqueline Roitman Barros Lopes Advogado: Douglas Barcelo do Prado (OAB: 26396/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos (OAB: 11966/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos (OAB: 11966/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos (OAB: 11966/MS) Ante o exposto, julgo prejudicada a presente impetração e determino o imediato arquivamento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/06/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1402068-88.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Nélio Stábile Impetrante: Aryane Jaqueline Roitman Barros Lopes Advogado: Douglas Barcelo do Prado (OAB: 26396/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos (OAB: 11966/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos (OAB: 11966/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos (OAB: 11966/MS) Em atenção à manifestação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (f.159), intime-se a impetrante para que se manifeste sobre a preliminar ventilada nas informações (f.144/151), bem como sobre eventual perda do interesse processual, em decorrência da posterior alteração legislativa promovida pela Lei nº 6.167/2023, no artigo 173-A, da Lei nº 1.102/90, modificando a redação anterior, que amparou o indeferimento do pedido administrativo formulado pela impetrante.
02/05/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1402068-88.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Nélio Stábile Impetrante: Aryane Jaqueline Roitman Barros Lopes Advogado: Douglas Barcelo do Prado (OAB: 26396/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Defiro o pedido de dilação de prazo de f. 124 .

Intime-se.
15/04/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1402068-88.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Nélio Stábile Impetrante: Aryane Jaqueline Roitman Barros Lopes Advogado: Douglas Barcelo do Prado (OAB: 26396/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, INDEFIRO a LIMINAR pretendida.

Intimem-se os Impetrados do teor desta decisão e, na mesma oportunidade, notifiquem-nas para, querendo, no prazo de 10 dias, prestarem as informações que entenderem necessárias (artigo 7º, da Lei nº 12.016/2009).

Após, colha-se parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação ao Impetrante para o pagamento de 02 diligência(s) necessária(s) ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$ 62,74/cada diligência) para notificação do(s) Impetrado(s)/PGE.

Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
14/03/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1402068-88.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Nélio Stábile Impetrante: Aryane Jaqueline Roitman Barros Lopes Advogado: Douglas Barcelo do Prado (OAB: 26396/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Assim, indefiro o pedido de assistência judiciária e de diferimento de custas; determino a intimação da Impetrante para, no prazo máximo de 15 dias, recolher as custas iniciais próprias do MS, sob pena de não conhecimento da ação.
19/02/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1402068-88.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Nélio Stábile Impetrante: Aryane Jaqueline Roitman Barros Lopes Advogado: Douglas Barcelo do Prado (OAB: 26396/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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