TJMS - 1402248-07.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 13:29
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 13:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2024 07:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 06:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/06/2024 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2024 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 01:09
Recebidos os autos
-
06/05/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 12:26
INCONSISTENTE
-
25/04/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 12:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402248-07.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Dulcidia Crisanto Hernandez Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Edilaine de Cássia Polesel Lima Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Elaine Milani e Silva Rodrigues Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Eugenio Correia Malvas Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Fabio Germano da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah F.
Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - FETEMS - DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA DOS AGRAVANTES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA - DECISÃO REFORMADA - MANUTENÇÃO DA REVOGAÇÃO APENAS EM RELAÇÃO A UMA PARTE, DIANTE DA INÉRCIA EM JUNTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
24/04/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 16:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402248-07.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Dulcidia Crisanto Hernandez Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Edilaine de Cássia Polesel Lima Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Elaine Milani e Silva Rodrigues Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Eugenio Correia Malvas Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Fabio Germano da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah F.
Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
22/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/04/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2024 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2024 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 01:28
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2024 01:02
Recebidos os autos
-
02/03/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/03/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 05:39
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 05:35
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/02/2024 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/02/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/02/2024 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 15:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/02/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/02/2024 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402248-07.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Dulcidia Crisanto Hernandez Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Edilaine de Cássia Polesel Lima Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Elaine Milani e Silva Rodrigues Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Eugenio Correia Malvas Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Fabio Germano da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah F.
Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/02/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 18:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2024 18:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 18:18
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
16/02/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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