16/05/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2024 11:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:20

INCONSISTENTE
23/04/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402235-08.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Scania Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Embargado: Transportadora Sol Dourado Ltda Embargada: Danieli Lopes da Silva EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTENTES.

REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS - IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402235-08.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Scania Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Embargado: Transportadora Sol Dourado Ltda Embargada: Danieli Lopes da Silva Julgamento Virtual Iniciado
17/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:35

INCONSISTENTE
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402235-08.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Scania Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Embargado: Transportadora Sol Dourado Ltda Embargada: Danieli Lopes da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402235-08.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Scania Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Agravado: Transportadora Sol Dourado Ltda Agravada: Danieli Lopes da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
29/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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