18/02/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 15:32

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 15:29

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 15:28

Decorrido prazo de "nome da parte".
17/01/2025 14:29

Recebidos os autos
17/01/2025 14:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 14:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/01/2025 02:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000087-04.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi Paciente: Fábio Ferreira Fernandes Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistradoS da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 11:47

Denegado o Habeas Corpus
18/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:17

Inclusão em pauta
27/03/2024 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 18:50

Recebidos os autos
26/03/2024 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2024 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2024 18:27

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:52

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 07:47

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicação
20/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000087-04.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi Paciente: Fábio Ferreira Fernandes Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Posto isso, indefiro o pedido liminar.

Requisitem-se informações ao juízo monocrático, no prazo legal.

Após, vista dos autos ao Ministério Público para manifestação e tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/02/2024 21:42

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2024 06:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/02/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicação
15/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000087-04.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi Paciente: Fábio Ferreira Fernandes Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 18:46

Expedição de "tipo de documento".
09/02/2024 18:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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