19/03/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 12:38

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002044-40.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Maria Aparecida Bartimann dos Santos Santana Advogado: Antônio Simão Abrão Neto (OAB: 26493/MS) Advogado: Dimas Saad Monteiro (OAB: 27949/MS) Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE DO PLEITO - MÉRITO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO INTEGRALMENTE - IMPOSSIBILIDADE DE PRESUMIR - DEVOLUÇÃO LIMITADA AO VALOR COMPROVADO - DANO MORAL - DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR - TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE SOLUÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
14/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 14:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
14/11/2023 11:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/09/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 05:56

INCONSISTENTE
30/08/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:55

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:30

Distribuído por sorteio
29/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800602-88.2023.8.12.0018

Joao Batista Amaral Freitas

Municipio de Paranaiba

Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0800471-73.2021.8.12.0054

Estado de Mato Grosso do Sul

Fabiana Peres Magalhaes da Silva

Advogado: Thomas Henrique Welter Ledesma

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0800471-73.2021.8.12.0054

Fabiana Peres Magalhaes da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thomas Henrique Welter Ledesma

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0800372-60.2021.8.12.0036

Fagner Nardeli de Oliveira

Joao Vicente de Lima

Advogado: Marcos Custodio de Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800372-60.2021.8.12.0036

Fagner Nardeli de Oliveira

Joao Vicente de Lima

Advogado: Marcos Custodio Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2021 15:35

Exibir Processo