18/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
10/09/2025 12:12

Inclusão em Pauta
07/09/2025 22:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1401877-43.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Autora: Vanda Soares da Silva Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Advogada: Mariana da Silva da Rosa (OAB: 23559/MS) Réu: Município de Itaporã Proc.

Município: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8331/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se a autora acerca do documento de fls. 246/247.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:20

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicação
14/10/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1401877-43.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Autora: Vanda Soares da Silva Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Advogada: Mariana da Silva da Rosa (OAB: 23559/MS) Réu: Município de Itaporã Proc.

Município: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8331/MS) Considerando o disposto no artigo 66,§2º da LC 087/2016 que dispõe que: para apuração do tempo de serviço, serão contados os períodos de trabalho nos vínculos estatutário e ou celetista, desde que em funções de mesmas atribuições do cargo ocupado na data de vigência desta Lei Complementar.

Intime-se o município requerido para que no prazo de 05 dias, traga aos autos o histórico funcional da parte autora desde a sua posse, até a data da revogação da LC 087/2016.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.
10/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:01

Expedição de "tipo de documento".
10/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2024 17:51

Recebidos os autos
02/07/2024 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2024 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:17

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/06/2024 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicação
10/06/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1401877-43.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Autora: Vanda Soares da Silva Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Réu: Município de Itaporã Proc.

Município: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8331/MS) Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias uteis, se manifeste acerca da preliminar aventada em contestação.

Após, Vista à PGJ.
07/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:44

Expedição de "tipo de documento".
07/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/06/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 20:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2024 20:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/04/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicação
21/02/2024 00:01

Publicação
20/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:52

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2024 14:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicação
18/02/2024 19:20

Juntada de tipo de documento
18/02/2024 19:20

Juntada de tipo de documento
18/02/2024 19:20

Juntada de tipo de documento
18/02/2024 19:20

Juntada de tipo de documento
18/02/2024 19:20

Juntada de tipo de documento
18/02/2024 19:20

Juntada de tipo de documento
18/02/2024 19:20

Juntada de tipo de documento
18/02/2024 19:20

Juntada de tipo de documento
18/02/2024 19:20

Juntada de tipo de documento
18/02/2024 19:20

Juntada de tipo de documento
18/02/2024 19:20

Juntada de tipo de documento
18/02/2024 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2024 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:59

Expedição de "tipo de documento".
16/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/02/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:52

Expedida/Certificada
16/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:50

Expedição de "tipo de documento".
16/02/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicação
16/02/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1401877-43.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Autora: Vanda Soares da Silva Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Réu: Município de Itaporã Proc.

Município: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8331/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 13:05

Expedição de "tipo de documento".
15/02/2024 13:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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