28/02/2025 21:20

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 20:36

Decorrido prazo de parte
17/02/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0800514-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Aparecido Gil - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Npl Ii - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:15

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 15:43

Recebidos os autos
13/02/2025 15:43

Recebidos os autos
17/10/2024 06:23

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 06:23

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 06:22

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0800514-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Aparecido Gil - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Npl Ii - Decisão de fls. 215: "Recebo o recurso interposto pela parte autora (fls. 202) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
30/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:14

Recebidos os autos
17/09/2024 19:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0800514-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Aparecido Gil - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Npl Ii - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedido formulado por LUIZ APARECIDO GIL em face do FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPLII e julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.", bem como de sua homologação: "Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
09/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:41

Homologada a Transação
05/09/2024 15:41

Recebidos os autos
05/09/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 14:27

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:02

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:16

de Conciliação
19/03/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0800514-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Aparecido Gil - Intimação das partes, por intermédio de seus procuradores, da audiência designada na pág. 23, no dia 19/03/2024 às 14:00h.
15/02/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 12:42

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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