24/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:11

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:11

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 16:26

Recebidos os autos
18/03/2025 16:26

Determinada Requisição de Informações
13/03/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 15:44

Processo Reativado
12/03/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:00

Transitado em Julgado em data
18/11/2024 18:34

Recebidos os autos
18/11/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:34

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/11/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:10

Recebidos os autos
30/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 06:22

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Ricardo Benedito (OAB 11890/MS), Nilson Alexandre Gomes (OAB 15649/MS) Processo 0800476-46.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Mauro Luiz Chagas da Cunha - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
29/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:34

Decorrido prazo de parte
04/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Ricardo Benedito (OAB 11890/MS), Nilson Alexandre Gomes (OAB 15649/MS) Processo 0800476-46.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Mauro Luiz Chagas da Cunha - Intimação da parte autora do despacho de fl. 60: " ...

Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:02

Evolução da Classe Processual
10/09/2024 19:59

Recebidos os autos
10/09/2024 19:59

Determinada Requisição de Informações
04/09/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 16:28

Processo Reativado
03/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 12:17

Transitado em Julgado em data
21/06/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 18:13

Recebidos os autos
20/06/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:12

Homologada a Transação
19/06/2024 19:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 19:42

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 18:40

de Conciliação
05/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 19:16

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 14:43

de Conciliação
03/04/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 15:39

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 11:50

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Ricardo Benedito (OAB 11890/MS), Nilson Alexandre Gomes (OAB 15649/MS) Processo 0800476-46.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mauro Luiz Chagas da Cunha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos procuradores, da audiência designada na pág. 14, no dia 19/03/2024 às 13:45h.
15/02/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 12:40

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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