16/12/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:51

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 14:37

Recebidos os autos
05/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 16:41

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:48

Recebidos os autos
03/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:01

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:01

INCONSISTENTE
29/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0802334-23.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação a parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
22/10/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:48

Processo Reativado
14/10/2024 18:15

Recebidos os autos
14/10/2024 18:15

Determinada Requisição de Informações
14/10/2024 15:03

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:02

INCONSISTENTE
11/10/2024 20:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/09/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 12:20

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:21

Homologada a Transação
02/09/2024 14:21

Recebidos os autos
02/09/2024 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 10:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2024.
25/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS) Processo 0802334-23.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amanda Bueno Basso - Vistos etc.

I.

Diante dos efeitos infringentes dos embargos declaratórios de fls. 259-262, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarazões aos embargos.

I.

Após, retornem os autos conclusos.

I.

Intime-se.
21/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:23

Recebidos os autos
03/06/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:20

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:43

Recebidos os autos
15/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:42

Homologada a Transação
13/03/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 13:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/03/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0802334-23.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amanda Bueno Basso - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 175.

Data e Hora da Audiência: 13/03/2024 às 13:00hs.
15/02/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/03/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
18/12/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/12/2023 13:50

Recebidos os autos
15/12/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:03

Conclusos para decisão
01/12/2023 22:25

Expedição de Certidão.
01/12/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 22:25

Homologada a Transação
01/12/2023 22:25

Recebidos os autos
01/12/2023 22:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:45

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2023 09:51

Conclusos para julgamento
29/11/2023 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/11/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 18:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/11/2023 18:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
21/11/2023 09:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/11/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
21/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:24

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:57

Expedição de Carta.
29/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:51

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/11/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
08/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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