11/09/2025 15:04

Certidão
11/09/2025 15:03

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 15:03

Prazo em Curso
11/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em "data"
11/09/2025 14:48

Retorno da Comarca - Diligência
06/08/2025 19:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 22:24

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
04/08/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
04/08/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
04/08/2025 12:48

Certidão
04/08/2025 09:47

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 09:47

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000204-22.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Francielle Pires Duarte Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Matheus Duarte Sommer Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
01/08/2025 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 13:17

Outras Decisões
01/08/2025 05:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/08/2025 05:23

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 17:11

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025 17:06

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/07/2025 12:36

Certidão Cartorária
30/07/2025 08:05

Juntada de AR - Resultado Negativo
30/07/2025 08:05

Juntada de AR - Resultado Negativo
14/07/2025 09:06

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 09:06

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:36

Certidão Cartorária
23/06/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000204-22.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Francielle Pires Duarte Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Matheus Duarte Sommer Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 07:59

Provimento em Parte
13/01/2025 15:43

Inclusão em pauta
21/05/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 04:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/05/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicação
10/05/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:26

Expedição de "tipo de documento".
10/05/2024 12:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 06:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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