TJMS - 0000204-22.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

FRANCIELLE PIRES DUARTE

CPF *10.***.*22-02

MATHEUS DUARTE SOMMER

CPF *26.***.*33-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0000204-22.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Francielle Pires Duarte Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Matheus Duarte Sommer Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando o teor da certidão de p. 208, que informa o retorno das cartas de intimação com a anotação não existe o número, embora já tenham sido efetivas intimações anteriores no mesmo endereço (cf. p. 129/130, 134/135 e 175), bem como já se tratar da segunda tentativa de notificação (cf. certidão de p. 196), determino a baixa dos autos à origem em diligencia, para que seja realizada a intimação da parte requerida por meio de mandado, no endereço constante da inicial (p. 4).

    Intime-se.

  • 06/10/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 06:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 09/05/2024 06:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 06:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 24/04/2024 12:55

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2024 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 12:46

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2024 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 13:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/03/2024 13:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/03/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 18:33

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 18:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/03/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 13:06

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/02/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 11:52

    Expedição de Carta.

  • 22/02/2024 11:52

    Expedição de Carta.

  • 16/02/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.

  • 14/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0000204-22.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Sentenças de fls. 138/141; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e nego provimento. [...]; Juiz de Direito [...] Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a). [...].

  • 09/02/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 16:40

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 16:40

    Homologada a Transação

  • 26/01/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 15:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2023 15:11

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/11/2023.

  • 27/11/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 09:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/11/2023 09:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/10/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 09:40

    Expedição de Carta.

  • 31/10/2023 09:40

    Expedição de Carta.

  • 20/10/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 07:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/09/2023 07:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/08/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 14:15

    Expedição de Carta.

  • 17/08/2023 14:15

    Expedição de Carta.

  • 03/08/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 08:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/07/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.

  • 28/07/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 15:38

    Homologada a Transação

  • 22/05/2023 17:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/05/2023 15:10

    Juntada de Petição de Réplica

  • 16/05/2023 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 18:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 03/05/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 13:05

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/05/2023 13:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/05/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 03/05/2023 09:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2023 06:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.

  • 28/03/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 12:22

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 21/03/2023 12:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 14/03/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 15:07

    INCONSISTENTE

  • 10/02/2023 13:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 10/02/2023 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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