03/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:45

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804520-45.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Recorrente: Sta Rita Comércio de Veículos Ltda Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Repre.

Legal: Adão Moreira Ribeiro Recorrido: Kloerbeson Correa da Silva Me Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Recorrido: Catiuscia de Souza Machado Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Recorrido: Cleber Cruz de Lucca Advogado: Eduardo Monteiro Correa (OAB: 24016/MS)
30/05/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 16:53

Outras Decisões
18/02/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804520-45.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Sta Rita Comércio de Veículos Ltda Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Repre.

Legal: Adão Moreira Ribeiro Recorrido: Kloerbeson Correa da Silva Me Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Recorrido: Catiuscia de Souza Machado Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Recorrido: Cleber Cruz de Lucca Advogado: Eduardo Monteiro Correa (OAB: 24016/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECOLHIMENTO PARCIAL DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - ENUNCIADO N. 122 FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da condenação a eles imposta em primeiro grau, e, se não houver condenação, sobre o valor da causa (Enunciado 122 do FONAJE).
05/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:35

Não conhecido o recurso de parte
15/01/2025 15:26

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 16:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 16:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804520-45.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Sta Rita Comércio de Veículos Ltda Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Repre.

Legal: Adão Moreira Ribeiro Recorrido: Kloerbeson Correa da Silva Me Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Recorrido: Catiuscia de Souza Machado Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Recorrido: Cleber Cruz de Lucca Advogado: Eduardo Monteiro Correa (OAB: 24016/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de Justiça Gratuita por não restar comprovado nos autos a adequação da situação econômica da empresa recorrente ao que dispõe o art. 98 do CPC, interpretada à luz do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.

Intime-se a parte recorrente para recolher as custas processuais, no prazo de 48h (quarenta e oito horas).
02/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 17:03

Gratuidade da Justiça
09/09/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/09/2024 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/09/2024 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicação
29/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2024 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2024 03:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/07/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicação
19/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 17:46

Expedição de "tipo de documento".
18/07/2024 17:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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