17/12/2024 07:42

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Storki Lins (OAB 9678/MS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB 13539/MS) Processo 0802522-42.2023.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Autora: Katia Angelica Rosa Bizzotto, Moacir do Nascimento - Réu: Decolar.com Ltda., Movida Locação de Veículos S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado à fl. 348, declaro a EXTINÇÃO DA PRESENTE, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

Amambai, data da assinatura digital.

Diogo de Freitas Juiz de Direito (assinado por certificação digital) ".
11/12/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:29

Recebidos os autos
05/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 08:25

Conclusos para julgamento
28/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB 13539/MS) Processo 0802522-42.2023.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Autora: Katia Angelica Rosa Bizzotto, Moacir do Nascimento - Intima-se a parte exequente para que informe sobre a integral satisfação de seu crédito.
25/11/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
22/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Storki Lins (OAB 9678/MS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB 13539/MS) Processo 0802522-42.2023.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Autora: Katia Angelica Rosa Bizzotto, Moacir do Nascimento - Réu: Decolar.com Ltda. - Expeça-se alvará de levantamento do valor incontroverso pago à fl. 340 em favor da parte exequente, o qual deverá ser expedido na pessoa de seu advogado, nos termos informados à fl. 335, desde que devidamente constituído nos autos e com poderes específicos para tal ato.

Após, intime-a para que informe sobre a integral satisfação de seu crédito.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
24/10/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/10/2024 11:37

Recebidos os autos
17/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
29/09/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:55

INCONSISTENTE
20/09/2024 13:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/09/2024 14:46

Recebidos os autos
13/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:24

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 11:46

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Storki Lins (OAB 9678/MS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB 13539/MS) Processo 0802522-42.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Katia Angelica Rosa Bizzotto, Moacir do Nascimento - Réu: Decolar.com Ltda., Movida Locação de Veículos S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de condenar a requerida DECOLAR a reparar materialmente a autora no valor de R$ 1.669,58 (mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) corrigidos monetariamente, segundo IPCA a partir do desembolso, com aplicação de juros de mora 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação válida, bem como à compensação pelos danos morais sofridos, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) para cada autor, a serem pagos de uma só vez, corrigidos pelo IPCA desde o arbitramento e remunerados à razão de 1% desde a data da citação válida, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termo do artigo 487, I, do CPC.

Quanto ao requerido, Movida Locação De Veículos S/A, reconheço a ilegitimidade passiva, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remete-se os autos para apreciação do MM.

Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.".
15/08/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:16

Homologada a Transação
14/08/2024 16:16

Recebidos os autos
14/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:32

Conclusos para julgamento
25/04/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/04/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Storki Lins (OAB 9678/MS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB 13539/MS) Processo 0802522-42.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Katia Angelica Rosa Bizzotto, Moacir do Nascimento - Réu: Decolar.com Ltda., Movida Locação de Veículos S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:03

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/04/2024 01:20:00, Juizado Especial Adjunto.
06/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
05/03/2024 19:02

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB 13539/MS) Processo 0802522-42.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Katia Angelica Rosa Bizzotto, Moacir do Nascimento - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 22.

Data e Hora da Audiência: 06/03/2024 Hora 14:20
09/02/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
09/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:13

Expedição de Carta.
08/02/2024 15:13

Expedição de Carta.
21/12/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:40

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.
08/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800395-57.2022.8.12.0040

Afranio Celso Pereira Martins

Guilherme Siqueira Pereira

Advogado: Luciano da Silva Borges

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2022 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0802237-10.2013.8.12.0001

Rede Pura Comunicacao LTDA

Saimon Dene Braga Candido

Advogado: Celia Kikume Hirokawa Higa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2013 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0800073-68.2020.8.12.0020

Celi Muniz Araujo

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2020 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0800782-32.2023.8.12.0042

Oscar Augusto Santiago Sales

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0801061-52.2022.8.12.0042

Ivani Fole Moreira - ME

Lourivan Rodrigues dos Santos

Advogado: Viviane Lopes Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2022 08:46

Exibir Processo