TJMS - 0843314-18.2021.8.12.0001

22/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

14/08/2025 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025 14:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2666091)

12/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/08/2025 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 716502/2025

09/08/2025 17:09

Protocolizada Petição 716502/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/08/2025

26/06/2025 10:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 418274/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418274 - EDcl no AgInt no AREsp 2666091 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANA CRISTINA MARQUES ASSUNÇÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00418274/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2666091/MS

30/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418274/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2666091/MS

20/05/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/05/2025 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446142/2025

20/05/2025 11:17

Protocolizada Petição 446142/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 418274/2025 -

14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 418274/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 418274/2025

13/05/2025 10:23

Protocolizada Petição 418274/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

08/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 721792/2024 - AgInt

07/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0721792 - AgInt no AREsp 2666091 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA MARQUES ASSUNÇÃO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00721792/2024 - AgInt no AREsp 2666091/MS

25/04/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00721792/2024 - AgInt no AREsp 2666091/MS

05/03/2025 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/10/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 721792/2024 - AgInt

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0721792 - AgInt no AREsp 2666091 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

11/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795266/2024

11/09/2024 15:26

Protocolizada Petição 795266/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 721792/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 721792/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 721792/2024

23/08/2024 14:30

Protocolizada Petição 721792/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

07/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de ANA CRISTINA MARQUES ASSUNÇÃO

17/06/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL