28/11/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:02

Recebidos os autos
24/09/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
23/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:36

Recebidos os autos
05/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:28

Recebidos os autos
05/09/2024 10:28

Recebidos os autos
24/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/05/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/05/2024 16:07

Recebidos os autos
21/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/05/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 12:49

Juntada de Mandado
03/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 13:34

Recebidos os autos
02/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:45

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/04/2024 08:17

Recebidos os autos
30/04/2024 08:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:17

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 18:12

Conclusos para julgamento
25/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Alegações finais
23/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:32

Recebidos os autos
19/04/2024 13:32

Juntada de Petição de Alegações finais
16/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/04/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/04/2024 11:18

Juntada de Ofício
12/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:47

Recebidos os autos
26/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:10

Expedição de Ofício.
21/02/2024 16:10

Expedição de Ofício.
21/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:35

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:36

Recebidos os autos
19/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:03

Conclusos para despacho
16/02/2024 18:01

Juntada de Ofício
09/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 01:50:00, Vara Criminal.
08/02/2024 17:20

Recebidos os autos
08/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Jeronimo Jose dos Santos Junior, Roger Marcelo Fortes Gueia Processo 0901235-10.2023.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Leandro Fernandes Alves - Decisão interlocutória: Vistos, etc.

CONHEÇO do recurso de f. 196-199, ACOLHO os aclaratórios, para reconhecer a omissão, mas, no mérito, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva, com o MPE (f. 184-189 e f. 223), sobretudo porque, em complementação aos argumentos despendidos no incidente de n. 0806859-32.2023.8.12.0018, o denunciado possui vários registros, inclusive reincidência por fato graves E SÍMILES em outro Estado, tudo a indicar, neste momento, risco de reiteração (f. 206-219).

No mais, por ora, INDEFIRO a transferência, já que não há grande distância entre as Comarcas de Paranaíba e São José do Rio Preto, com percurso ordinário para a realidade das pessoas custodiadas nos interior.

ADEMAIS, se for transferido ao Estado de São Paulo, ocorrerá atraso considerável na audiência de instrução, pois não é fácil, como se sabe, vaga em sala de vídeo naquela Urbe.

A escrivania dê continuidade aos atos de f. 190-191.

Comunique-se, ainda, com urgência, aos feitos ativos de f. 206-219.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/02/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:52

Recebidos os autos
07/02/2024 12:52

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
07/02/2024 08:00

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:02

Recebidos os autos
06/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:23

Recebidos os autos
31/01/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:21

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:50

Recebidos os autos
26/01/2024 13:50

Decisão ou Despacho
26/01/2024 08:05

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:17

Recebidos os autos
25/01/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
23/01/2024 17:39

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/01/2024 17:38

Juntada de Mandado
23/01/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:37

Recebidos os autos
23/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 18:15

Conclusos para decisão
22/01/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 09:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:44

Expedição de Mandado.
15/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:36

INCONSISTENTE
15/01/2024 13:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/01/2024 13:22

Recebidos os autos
15/01/2024 13:22

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/01/2024 13:30

Conclusos para decisão
14/01/2024 13:30

Recebidos os autos
14/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2024 07:55

Expedição de Certidão.
09/01/2024 07:55

Expedição de Certidão.
09/01/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 07:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/01/2024 22:11

Expedição de Certidão.
08/01/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 22:11

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 22:10

Expedição de Certidão.
08/01/2024 22:10

INCONSISTENTE
08/01/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 17:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/12/2023 17:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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