TJMS - 0841022-02.2017.8.12.0001

30/06/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:40

Não conhecido o recurso de ROBSON ANTÔNIO ALCOVA e SANDRA MARA RIBEIRO

17/06/2025 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025 09:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2607972)

16/06/2025 09:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/06/2025 21:51

Juntada de Petição de petição nº 545795/2025

13/06/2025 19:55

Protocolizada Petição 545795/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

13/06/2025 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 545761/2025

13/06/2025 19:33

Protocolizada Petição 545761/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/06/2025

23/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 289851/2025 - EDcl no AgInt no

22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289851 - EDcl no AgInt no AREsp 2607972 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ROBSON ANTÔNIO ALCOVA e SANDRA MARA RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00289851/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2607972/MS

09/05/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289851/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2607972/MS

15/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para KENIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA apresentar resposta à petição n. 289851/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 643.

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 289851/2025 -

04/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 289851/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

02/04/2025 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 289851/2025

02/04/2025 22:53

Protocolizada Petição 289851/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

27/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 44382/2025 - AgInt

26/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044382 - AgInt no AREsp 2607972 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROBSON ANTÔNIO ALCOVA e SANDRA MARA RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00044382/2025 - AgInt no AREsp 2607972/MS

12/03/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044382/2025 - AgInt no AREsp 2607972/MS

04/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/02/2025 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71919/2025

04/02/2025 16:25

Protocolizada Petição 71919/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2025

28/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 44382/2025 -

27/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 44382/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 44382/2025

24/01/2025 19:08

Protocolizada Petição 44382/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2025

04/12/2024 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 14:20

Conheço do agravo de ROBSON ANTÔNIO ALCOVA e SANDRA MARA RIBEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição nº 1042844/2024

25/11/2024 15:14

Protocolizada Petição 1042844/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024

22/08/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/08/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SANDRA MARA RIBEIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 583.

22/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ROBSON ANTÔNIO ALCOVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 583.

24/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 454678/2024 - EDcl

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0454678 - EDcl no AREsp 2607972 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Embargos de Declaração de ROBSON ANTÔNIO ALCOVA e SANDRA MARA RIBEIRO acolhidos

11/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/06/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485857/2024

11/06/2024 17:16

Protocolizada Petição 485857/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/06/2024

04/06/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 454678/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 454678/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 454678/2024

03/06/2024 17:17

Protocolizada Petição 454678/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

27/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 22:11

Não conhecido o recurso de ROBSON ANTÔNIO ALCOVA e SANDRA MARA RIBEIRO

16/04/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL