17/05/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 13:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2024 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 09:16

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:00

INCONSISTENTE
24/04/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401659-15.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Valter Pereira Cavalcante Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS) Agravado: Anderson Alves Agravado: Moisés Cominesi Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ação de tutela cautelar antecedente - TUTELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO DEFERIMENTO DA MEDIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A tutela de urgência poderá ser antecipada, desde que estejam presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, conforme disposição do artigo 300, do CPC.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/04/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401659-15.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Valter Pereira Cavalcante Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS) Agravado: Anderson Alves Agravado: Moisés Cominesi Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/04/2024 10:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 20:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2024 20:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2024 20:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 20:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 13:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401659-15.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Valter Pereira Cavalcante Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS) Agravado: Anderson Alves Agravado: Moisés Cominesi Diante do exposto, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao agravo, no prazo legal, conforme dispõe o art. 1.019, II, do Código de Processo Civil e, eventualmente, opor-se ao julgamento virtual.

Comunique-se o Juízo de origem.

Publique-se.

Intimem-se.
14/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 18:32

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:47

INCONSISTENTE
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401659-15.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Valter Pereira Cavalcante Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS) Agravado: Anderson Alves Agravado: Moisés Cominesi Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/02/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 09:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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