19/04/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 13:34

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 15:43

Recebidos os autos
05/03/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:35

INCONSISTENTE
26/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
23/02/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/02/2024 15:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2024 08:31

Recebidos os autos
17/02/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401566-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Cleide Dias da Rocha Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Creuza Brandão Alves Pereira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Cristina Ottoni Alves Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Cleide dos Santos Batista Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Posto isso, CONCEDO efeito suspensivo ao recurso, suspendendo os efeitos da decisão recorrida até o julgamento final deste agravo de instrumento, pois os fundamentos trazidos no recurso são relevantes e o prosseguimento da execução é suscetível de causar a parte agravante dano grave de difícil ou incerta reparação.

Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau, com urgência.

Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo de quinze (15) dias.

Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.
14/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 16:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/02/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2024 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401566-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Cleide Dias da Rocha Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Creuza Brandão Alves Pereira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Cristina Ottoni Alves Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Cleide dos Santos Batista Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2024 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 12:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/02/2024 10:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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