29/02/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 08:59

Transitado em Julgado em #{data}
14/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB 14421A/MS), Ana Luiza Gomes Vanin (OAB 26251/MS) Processo 0802623-09.2020.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Serrana Confecções Ltda - ME - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "Vistos etc. . .

HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.C.".
08/02/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:47

Recebidos os autos
06/02/2024 08:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:47

Homologada a Transação
05/02/2024 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/12/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2022 20:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/06/2022 17:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/05/2022 20:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 10:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2022 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2022 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 13:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/03/2022 17:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/02/2022 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2022 17:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/11/2021 02:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2021 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 11:52

Recebidos os autos
15/07/2021 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2021 16:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/06/2021 16:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2021 08:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 14:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/06/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2021 10:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 10:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2021 13:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2021 13:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2021 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 08:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 08:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 08:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2021 08:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2021 08:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/10/2020 15:26

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2020 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2020 17:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2020 09:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2020 16:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 15:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2020 11:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 11:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 10:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2020 10:24

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800191-12.2023.8.12.0029

Gustavo Schnorr Elias

Mxxcaps Bones - Sabrina Martins Sena

Advogado: Andre Nascimento da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0803650-56.2022.8.12.0029

A M Taira - ME

Luziane Felismino de Souza Terengue

Advogado: Paulo Lucas Apolinario da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2022 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0803422-81.2022.8.12.0029

L R Materiais de Construcao - ME

Rafael Rosa

Advogado: Welington dos Anjos Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2022 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0800021-33.2024.8.12.0020

Comercio de Bebidas Gran Dourados LTDA

Mais Voce Supermercado LTDA

Advogado: Leticia Gabbiatti Meneghetti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0802587-93.2022.8.12.0029

Lemes Prados Comercio de Tintas

Keila Aparecida Goncalves

Advogado: Jakeline Belloto Eller

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2022 14:30

Exibir Processo