23/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:47

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802017-39.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Uzielita Chaparro Ferreira Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 18:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/04/2024 09:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802017-39.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Uzielita Chaparro Ferreira Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/02/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:43

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:55

Distribuído por sorteio
07/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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