11/09/2025 17:56

Conclusos para decisão
11/09/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:40

Prazo em Curso
20/08/2025 02:28

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 02:18

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800047-70.2024.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Rosely Goulart Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Recorrido: Zafinat Center Centro de Especialidades da Saude Ltda Repre.

Legal: Paulo Luciano de Oliveira Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2025.
19/08/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 15:23

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:33

Processo Dependente Iniciado
31/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800047-70.2024.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Rosely Goulart Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Embargado: Zafinat Center Centro de Especialidades da Saude Ltda DPGE - 2ª Inst.: Paulo Luciano de Oliveira Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/07/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 18:55

Expedição de "tipo de documento".
23/07/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800047-70.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Rosely Goulart Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Interessado: Zafinat Center Centro de Especialidades da Saude Ltda Repre.

Legal: Paulo Luciano de Oliveira Interessado: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800047-70.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Rosely Goulart Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Interessado: Zafinat Center Centro de Especialidades da Saude Ltda Repre.

Legal: Paulo Luciano de Oliveira Interessado: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800047-70.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Rosely Goulart Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Interessado: Zafinat Center Centro de Especialidades da Saude Ltda Repre.

Legal: Paulo Luciano de Oliveira Interessado: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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