18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800047-70.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Rosely Goulart Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Interessado: Zafinat Center Centro de Especialidades da Saude Ltda Repre.

Legal: Paulo Luciano de Oliveira Interessado: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento de custas e despesas processuais que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado pelo IPCA da distribuição da ação (CPC, art, 85, §2º).

Contudo, suspendo as exigibilidades, por ser beneficiária da justiça gratuita.
27/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/09/2024 01:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2024.
18/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Altair Leonel da Silva (OAB 4688/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800047-70.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zafinat Center Centro de Especialidades da Saúde Ltda, Rosely Goulart Oliveira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - RECEBO o recurso, apenas no efeito devolutivo (art. 43, da Lei n.o. 9.099/95).

Intime-se, a parte recorrida para oferecer resposta escrita ao recurso, no prazo de legal.

Apresentadas as contrarrazões, subam os autos à Egrégia Turma Recursal Cível de Mato Grosso do Sul.
11/09/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:42

Recebidos os autos
26/08/2024 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2024 15:03

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:34

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Altair Leonel da Silva (OAB 4688/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800047-70.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zafinat Center Centro de Especialidades da Saúde Ltda, Rosely Goulart Oliveira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Posto iso, conheço e rejeito os embargos de declaração de fls. 253-256.
28/06/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:13

Recebidos os autos
11/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 09:43

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2024.
23/04/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:24

Recebidos os autos
11/04/2024 17:24

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:24

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 13:43

Conclusos para julgamento
08/04/2024 15:14

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/03/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Altair Leonel da Silva (OAB 4688/MS) Processo 0800047-70.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zafinat Center Centro de Especialidades da Saúde Ltda, Rosely Goulart Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 51.

Data e Hora da Audiência: 12/03/2024 às 16:45h.
07/02/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 18:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/02/2024.
07/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:52

Expedição de Carta.
07/02/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:09

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 04:45:00, Juizado Especial Adjunto.
18/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:00

INCONSISTENTE
17/01/2024 17:25

Recebidos os autos
17/01/2024 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2024 12:02

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:39

Recebidos os autos
11/01/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:43

Conclusos para decisão
10/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802671-35.2023.8.12.0005

Marcondes Calcados e Confeccoes Eireli -...

Wanderleia dos Santos Lima de Arruda

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0801687-85.2023.8.12.0026

Andre Luiz Marques

Renan Rafael Joao Francis Tim

Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0800097-10.2022.8.12.0026

Artur Eduardo Monassi

Vanderley da Silva Bittencourt

Advogado: Angelo de Oliveira Spano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0804036-27.2023.8.12.0005

Gol Linhas Aereas S.A.

Jane Mara Godoy Barbosa Sell

Advogado: Fabricia de Araujo Sanchez

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0804036-27.2023.8.12.0005

Jane Mara Godoy Barbosa Sell

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Fabricia Araujo Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 17:50

Exibir Processo