10/09/2025 06:50

Prazo em Curso
10/09/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
09/09/2025 13:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 12:34

Emissão da Relação
02/09/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:20

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:02

Prazo em Curso
07/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 13:36

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 10:44

Emissão da Relação
23/07/2025 10:59

Recebidos os autos
23/07/2025 10:59

Decisão de Saneamento e Organização
17/06/2025 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Medeiros Farias (OAB 19567/MS), Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS), Renan Meritan Vieira (OAB 21004/MS) Processo 0800158-51.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Augusto Silva - Réu: CO4 Brasil Corporacion Ltda, Eduardo Dario Gutierrez Mansilla - A parte requerida recusou a proposta de acordo ofertada pela requerente.

Assim, para dar prosseguimento ao feito, necessário oportunizar o exercício do contraditório pela parte requerida acerca da petição de fls. 523/4 no tocante a necessidade de apostilamento dos documentos traduzidos (artigo 9º do CPC).

Neste sentido, intime-se-a para manifestar-se no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
27/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:49

Recebidos os autos
22/05/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Medeiros Farias (OAB 19567/MS), Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS), Renan Meritan Vieira (OAB 21004/MS) Processo 0800158-51.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Augusto Silva - Réu: CO4 Brasil Corporacion Ltda, Eduardo Dario Gutierrez Mansilla - Intimem-se as partes requeridas (pessoa física e jurídica) para manifestarem-se acerca da proposta de acordo ofertada pela parte requerente às fls. 525/6, no prazo de 15 dias.

Se for o caso, as partes deverão formalizar a proposta de acordo de forma extrajudicial através de seus advogados e representantes (que possuem poderes específicos para tanto – fl. 104), juntando aos autos para posterior análise e homologação.

Não havendo concordância das partes contrárias com a proposta de acordo ofertada, voltem os autos conclusos para análise da manifestação de fls. 523/4 e saneamento, se for o caso.
14/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:57

Recebidos os autos
12/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:58

Recebidos os autos
17/09/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:50

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Medeiros Farias (OAB 19567/MS), Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS), Renan Meritan Vieira (OAB 21004/MS) Processo 0800158-51.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Augusto Silva - Réu: CO4 Brasil Corporacion Ltda, Eduardo Dario Gutierrez Mansilla - De fato, a jurisprudência do STJ é firme no sentido de ser dispensável a tradução juramentada de documentos se o juízo de origem não considerar o idioma estrangeiro como um empecilho a sua compreensão e valoração.

Assim, se a ausência de versão traduzida não dificulta o exame da prova, nem o alcance do seu conteúdo, pode ser afastada a tradução juramentada.

A par disso, a validade e o conteúdo do documento foram contestados pela parte contrária, além de tratar-se de diversos documentos cuja análise é imprescindível para o deslinde da demanda.

Sendo assim, ressalvando entendimento do STJ para casos excepcionais, mantenho a decisão de fls. 448/9 no tocante a necessidade de tradução juramentada dos documentos apresentados pela parte requerida em língua estrangeira.

Desta feita, intime-se-a novamente para, no prazo de 15 dias, dar integral cumprimento ao determinado na decisão retro.

Com a juntada dos documentos, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se em contraditório no igual prazo.
08/08/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:59

Recebidos os autos
05/08/2024 13:58

Decisão ou Despacho
19/06/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
29/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Medeiros Farias (OAB 19567/MS) Processo 0800158-51.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Augusto Silva - Réu: CO4 Brasil Corporacion Ltda - Intime-se a parte requerente para recolher as custas processuais remanescentes, sob pena de indeferimento liminar da inicial, arquivamento do feito e inscrição em dívida ativa.
28/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:05

Realizado cálculo de custas
28/05/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 16:20

Recebidos os autos
23/05/2024 16:20

Decisão ou Despacho
06/05/2024 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:08

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 01:25

Decorrido prazo de parte
22/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 15:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 15:16

de Conciliação
14/03/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:50

Recebidos os autos
28/02/2024 09:50

Decisão ou Despacho
28/02/2024 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 01:32

Decorrido prazo de parte
08/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Medeiros Farias (OAB 19567/MS) Processo 0800158-51.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Augusto Silva - Réu: CO4 Brasil Corporacion Ltda - Intimação da parte autora para que se manifeste a respeito do AR com retorno negativo (pág. 195)
06/02/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:05

Recebidos os autos
30/01/2024 18:05

Decisão ou Despacho
30/01/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:32

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2024 13:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 17:45

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2024 17:45

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 12:44

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:41

Recebidos os autos
18/01/2024 14:41

Concedida a Medida Liminar
18/01/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 10:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 09:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 09:29

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2024 09:29

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
17/01/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 15:17

Realizado cálculo de custas
17/01/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1401552-68.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Ricardo dos Santos Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1401540-54.2024.8.12.0000

Paulo Enrique Alvarenga Pereira

Marcelo Calzolaio

Advogado: He-Man de Oliveira Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0805018-32.2023.8.12.0008

Sergio Maciel da Costa Junior

Banco do Brasil SA

Advogado: Raiane Rojas Pelzl Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2023 20:16

Exibir Processo

Processo nº 1401538-84.2024.8.12.0000

Antonio Paulo Antunes Marques

Municipio de Itapora

Advogado: Yara Cristine Vaz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0000677-62.2020.8.12.0020

Ministerio Publico Estadual

Vitor Arthur da Costa Bispo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2020 13:19

Exibir Processo