04/04/2025 16:05

Baixa Definitiva
04/04/2025 16:04

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 16:04

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401504-12.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valeria dos Santos Malizia Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Valéria dos Santos Malizia (OAB: 104451/RJ) Agravada: Lourdes Gattass Pessôa (Espólio) Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Interessado: Carlos Gattass Pessoa Interessado: Marcos Gattass Pessoa Interessado: Mauro Gattass Pessôa Interessado: Nelson Gattass Pessoa Interessada: Surian Gattass Pessoa de Barros Ciência às partes do retorno dos autos.
14/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2025 07:11

Baixa Definitiva
14/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:50

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/03/2025 16:30

Recebidos os autos
21/10/2024 09:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:01

Publicação
04/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401504-12.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valeria dos Santos Malizia Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Valéria dos Santos Malizia (OAB: 104451/RJ) Agravada: Lourdes Gattass Pessôa (Espólio) Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Interessado: Carlos Gattass Pessoa Interessado: Marcos Gattass Pessoa Interessado: Mauro Gattass Pessôa Interessado: Nelson Gattass Pessoa Interessada: Surian Gattass Pessoa de Barros Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
03/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:20

Publicação
02/10/2024 15:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/10/2024 15:39

Recurso Especial
02/10/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/09/2024 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/09/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicação
23/09/2024 00:01

Publicação
20/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 09:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 09:40

Expedição de "tipo de documento".
20/09/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401504-12.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valeria dos Santos Malizia Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Valéria dos Santos Malizia (OAB: 104451/RJ) Recorrido: Lourdes Gattass Pessôa (Espólio) Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Interessado: Carlos Gattass Pessoa Interessado: Marcos Gattass Pessoa Interessado: Mauro Gattass Pessôa Interessado: Nelson Gattass Pessoa Interessada: Surian Gattass Pessoa de Barros Ao recorrido para apresentar resposta
21/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401504-12.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Valeria dos Santos Malizia Advogado: Valéria dos Santos Malizia (OAB: 104451/RJ) Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Embargada: Lourdes Gattass Pessôa (Espólio) Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Interessado: Carlos Gattass Pessoa Interessado: Marcos Gattass Pessoa Interessado: Mauro Gattass Pessôa Interessado: Nelson Gattass Pessoa Interessada: Surian Gattass Pessoa de Barros EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO QUANTO A ANÁLISE DAS PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRAMINUTA - CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL COM CONTEÚDO DECISÓRIO - LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO - CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - DESCABIMENTO. 1.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 2.

Todo pronunciamento jurisdicional que tenha conteúdo decisório capaz de causar prejuízo às partes é recorrível.

Cabimento do agravo de instrumento na espécie. 3.

O mero encerramento do inventário não possui o condão de deslegitimá-lo a interpor recurso contra os pronunciamentos jurisdicionais que lhes são desfavoráveis. 4.

Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Contradição e obscuridade inexistentes. 5.

Não tendo a parte apresentado oposição ao julgamento virtual nos autos do recurso principal interposto, é desnecessário sequer aguardar o prazo para manifestação nos respectivos embargos.

Embargos de declaração acolhidos em parte, para suprir as omissões constatadas.
20/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401504-12.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Valeria dos Santos Malizia Advogado: Valéria dos Santos Malizia (OAB: 104451/RJ) Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Embargada: Lourdes Gattass Pessôa (Espólio) Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Interessado: Carlos Gattass Pessoa Interessado: Marcos Gattass Pessoa Interessado: Mauro Gattass Pessôa Interessado: Nelson Gattass Pessoa Interessada: Surian Gattass Pessoa de Barros Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401504-12.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Valeria dos Santos Malizia Advogado: Valéria dos Santos Malizia (OAB: 104451/RJ) Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Embargada: Lourdes Gattass Pessôa (Espólio) Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Interessado: Carlos Gattass Pessoa Interessado: Marcos Gattass Pessoa Interessado: Mauro Gattass Pessôa Interessado: Nelson Gattass Pessoa Interessada: Surian Gattass Pessoa de Barros Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401504-12.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Lourdes Gattass Pessôa (Espólio) Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Agravada: Valeria dos Santos Malizia Advogado: Valéria dos Santos Malizia (OAB: 104451/RJ) Interessado: Carlos Gattass Pessoa Interessado: Marcos Gattass Pessoa Interessado: Mauro Gattass Pessôa Interessado: Nelson Gattass Pessoa Interessada: Surian Gattass Pessoa de Barros Não há requerimento de atribuição de efeito suspensivo ou antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.
08/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401504-12.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Lourdes Gattass Pessôa (Espólio) Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Agravada: Valeria dos Santos Malizia Advogado: Valéria dos Santos Malizia (OAB: 104451/RJ) Interessado: Carlos Gattass Pessoa Interessado: Marcos Gattass Pessoa Interessado: Mauro Gattass Pessôa Interessado: Nelson Gattass Pessoa Interessada: Surian Gattass Pessoa de Barros Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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