TJMS - 0805130-47.2022.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

M. DA SILVA LOPES EXTENSAO E POS GRADUACAO

CNPJ: 27.208.785/0001-49

Advogados

JAIR GONCALVES DA SILVA JUNIOR

CPF *32.***.*82-55

Polo Passivo

Partes

ANA CAROLINA CAETANO MORAES

CPF *23.***.*29-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0805130-47.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: M. da Silva Lopes Extensão e Pós Graduação - Sentença de fls. 61: "M. da Silva Lopes Extensão e Pós Graduação ajuizou a presente ação em face de Ana Carolina Caetano Moraes, já qualificadas.

    Após diversas diligências, constato que a parte requerida não foi localizada para ser citada, apesar dos esforços despendidos com a expedição de AR's e mandados (fls. 21, 33, 43, 56), arrastando-se o feito há tempo considerável sem concretizar-se a citação.

    Portanto, o requerente pleiteia pela extinção do processo (fls. 59), visto que alega desconhecer o paradeiro da parte requerida.

    Os elementos dos autos autorizam concluir que a parte requerida não tem paradeiro conhecido, devendo o ato ser realizado por edital, ato vedado expressamente nos Juizados Especiais (art. 18, § 2º da Lei n. 9.099/95).

    Assim, tratando-se de verba pública e diante o princípio da economicidade e celeridade, no intuito de não onerar ainda mais o erário diante dos atos processuais já realizados sem sucesso, concluo pela extinção do feito.

    Posto isto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei n. 9.099/95.

    Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se."

  • 10/11/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 19:36

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 19:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 02/10/2023 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 12:07

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/09/2023 06:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0805130-47.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: M. da Silva Lopes Extensão e Pós Graduação - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 11/09/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 15:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 23/08/2023 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.

  • 06/07/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.

  • 23/06/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 13:10

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/06/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 06:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

  • 04/05/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 16:02

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 18/04/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 14:02

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/04/2023 11:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2023 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0805130-47.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: M. da Silva Lopes Extensão e Pós Graduação - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 10/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 13:15

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 13:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 30/01/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 18:03

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/01/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0805130-47.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: M. da Silva Lopes Extensão e Pós Graduação - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

  • 14/12/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 09:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/11/2022 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2022.

  • 10/11/2022 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 18:09

    Expedição de Carta.

  • 09/11/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 13:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 17/10/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 10:30

    INCONSISTENTE

  • 13/10/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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