28/02/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 15:12

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0829989-03.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais & Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação das partes da sentença de fls 101/102: Daí, por demonstrarem os documentos constantes dos autos integrar a exequente grupo econômico, não se enquadrando, portanto, coletivamente ou individualmente, no perfil das pessoas jurídicas excepcionalmente admitidas a demandarem no polo ativo nos Juizados Especiais, reconheço a sua ilegitimidade, e julgo extinto o processo nos termos do art. 485, VI, do CPC e art. 51, II e IV, da Lei n. 9.099/95.

P.

R.

I.
01/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:50

Recebidos os autos
12/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:50

Indeferida a petição inicial
16/11/2023 17:05

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:52

Conclusos para decisão
30/10/2023 13:27

Conclusos para despacho
27/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0829989-03.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais & Gomes Odontologia Ltda - Me - Vistos etc.

Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto aos termos da certidão de f. 97.

I.
25/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:05

Recebidos os autos
21/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:30

Conclusos para decisão
13/09/2023 13:06

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:41

Juntada de Ofício
23/08/2023 16:34

Recebidos os autos
23/08/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:31

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:40

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/07/2023 17:48

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
10/07/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:03

Expedição de Mandado.
06/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:50

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2023 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/06/2023 17:37

Recebidos os autos
29/06/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:06

Conclusos para decisão
29/06/2023 12:50

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
19/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 19:00

Recebidos os autos
18/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:51

Conclusos para decisão
17/05/2023 14:01

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:10

Expedição de Mandado.
13/04/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/04/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/04/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), Paulo Cesar da Silva Alves Processo 0829989-03.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais & Gomes Odontologia Ltda - Me - Exectdo: Paulo Cesar da Silva Alves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
10/03/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:24

Expedição de Mandado.
07/03/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/03/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0829989-03.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais & Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
13/12/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:12

Expedição de Mandado.
07/12/2022 00:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:19

Expedição de Certidão.
07/12/2022 00:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2023 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/12/2022 17:26

Recebidos os autos
06/12/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:48

Conclusos para decisão
06/12/2022 13:19

Conclusos para despacho
06/12/2022 12:12

Conclusos para despacho
05/12/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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