11/09/2025 02:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
15/08/2025 11:30

Prazo em Curso
15/08/2025 07:57

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

F. 390/391: Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor remanescente indicado à f. 390, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, vistas ao exequente.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
14/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 12:16

Emissão da Relação
06/08/2025 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 11:38

Conclusos para decisão
09/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
09/11/2024 11:25

INCONSISTENTE
07/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0843759-65.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jessica Adelaide Sampaio Espinoza - Exectda: OI S/A - Intima-se a parte credora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de p. 341-342.
04/11/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0843759-65.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jessica Adelaide Sampaio Espinoza - Exectda: OI S/A - De início, considerando que já decorreu o prazo improrrogável do "stay period" de 90 dias contados a partir de 12/12/2023 (fls. 311/312), dou por prejudicado o pedido de suspensão do feito formulado pela Executada.

II - Por sua vez, indefiro o requerimento de fixação de multa diária pra compelir a Executada à exibição de documentos, eis que tal pleito já foi afastado na decisão de fls. 21/22, e ratificado pela sentença de fls. 207/211, transitada em julgado (fls. 333), cabendo apenas a aplicação das seguintes cominações legais: "[...] a recalcitrância da parte em exibir o documento na ação cautelar poderá ser sopesada pelo magistrado, no processo principal, à luz do livre convencimento motivado (STJ - Quarta Turma - Resp nº 1.098.992/RS - Rel.

Min.

LUIS FELIPE SALOMÃO - j. 07/02/2011)" III - Assim, o presente feito deverá tratar apenas dos honorários de sucumbência.

Ainda, uma vez que o crédito do Exequente corresponde à R$ 1.000,00, não há risco à viabilidade do plano de recuperação judicial, estando dentro do limite penhorável de até R$ 20.000,00, conforme previsto no item V, alínea "b" do dispositivo da decisão proferida no autos da recuperação judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001 (fls. 284).

IV - Na forma do art. 523, caput, do novo CPC, intime-se a devedora por sua advogada (fls. 305), para cumprimento da sentença no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e honorários de 10%, conforme o § 1º, do mesmo dispositivo de lei.

V - Caso não seja atendida a determinação, voltem conclusos para análise do pedido de penhora via sistema SISBAJUD (fls. 295).
30/09/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:27

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/09/2024 18:18

Recebidos os autos
20/09/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
20/02/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0843759-65.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OI S/A, R$ 1.839,96
07/02/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 09:33

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:58

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 08:58

Expedição de Certidão.
07/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:55

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2023 16:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 01:00

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/11/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:02

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:01

INCONSISTENTE
20/11/2023 11:13

Recebidos os autos
20/11/2023 11:13

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:12

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 09:36

Conclusos para despacho
15/09/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 15:38

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:50

Expedição de Carta.
09/08/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
09/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:09

Recebidos os autos
07/08/2023 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2023 09:02

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/08/2023 18:26

Conclusos para decisão
04/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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