03/06/2025 00:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 03:24

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0821497-22.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanilda Borges Machado de Oliveira - 1. À vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide.
29/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:53

Recebidos os autos
25/04/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
24/12/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0821497-22.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanilda Borges Machado de Oliveira - Intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, caso queira, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.
17/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:53

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 04:22

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 19:02

Recebidos os autos
14/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
21/07/2024 00:40

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS) Processo 0821497-22.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanilda Borges Machado de Oliveira - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
11/07/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:23

Transitado em Julgado em data
03/07/2024 12:26

Recebidos os autos
03/07/2024 12:26

Recebidos os autos
27/02/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 09:20

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 09:20

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:07

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0821497-22.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanilda Borges Machado de Oliveira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
06/02/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:47

Recebidos os autos
05/02/2024 19:47

Decisão ou Despacho
05/02/2024 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:23

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 22:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:23

Homologada a Transação
06/12/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 23:33

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2023 19:45

Recebidos os autos
31/05/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 01:58

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 13:46

de Conciliação
10/11/2022 16:57

Juntada de Petição de tipo
26/10/2022 03:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 12:21

Juntada de Petição de tipo
15/09/2022 02:54

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 09:19

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 07:31

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:19

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 16:18

de Instrução e Julgamento
02/09/2022 14:54

Recebidos os autos
02/09/2022 14:47

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 14:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/09/2022 18:12

Recebidos os autos
01/09/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 08:50

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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