09/06/2025 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Molina Soares Sodré (OAB 13952/MS), Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB 15170/MS) Processo 0826625-23.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Isabella Santana - DECISÃO FL. 177: "(...) Desta feita, referenda-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) atuante nesta Vara, p. 176.

I-se a parte demandante para em sendo o caso emenda pertinente (fatos, parte e pedidos).

Prazo 05 (cinco) dias.
27/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:16

Recebidos os autos
26/05/2025 11:15

Decisão ou Despacho
21/05/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 10:46

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 14:29

Audiência tipo de audiência situação.
17/01/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:29

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 17:29

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 03:43

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 18:12

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Molina Soares Sodré (OAB 13952/MS), Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB 15170/MS) Processo 0826625-23.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Isabella Santana - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Despacho: "1.

Conforme se denota do feito, pugnou-se pela produção de depoimento pessoal nos autos – p. 122, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

I-se o demandado 'Rodolfo' para prestar depoimento pessoal com as advertências de praxe. 2.

No mais, à vista da manifestação de p. 125 e documentos de pp. 123/124, intime-se a AGETRAN para que carreie aos autos cópia do auto de infração 'TEN0273247', no prazo de 15 dias.

Após, voltem, os autos conclusos para análise do pedido de pp. 109/110".
04/11/2024 19:37

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:33

de Interrogatório
04/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:25

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 20:14

Recebidos os autos
22/10/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 02:03

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Molina Soares Sodré (OAB 13952/MS), Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB 15170/MS) Processo 0826625-23.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Isabella Santana - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.

Ademais, quanto a manifestação de pp. 109/110 junte documento oficial do Detran atinente a aludida infração, inclusive para fins de conhecimento do pedido – 10 dias.
06/02/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:40

Recebidos os autos
05/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:07

de Conciliação
17/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:13

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 17:41

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:23

Juntada de tipo de documento
11/07/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 15:54

Juntada de tipo de documento
28/06/2023 14:26

Juntada de tipo de documento
28/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 18:56

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 17:17

de Instrução e Julgamento
22/06/2023 13:31

Recebidos os autos
22/06/2023 13:31

Decisão ou Despacho
19/06/2023 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 19:10

Recebidos os autos
13/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2022 13:51

Juntada de Petição de tipo
09/11/2022 06:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2022 06:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:59

Recebidos os autos
01/11/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:37

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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