30/05/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:09

Recebidos os autos
29/05/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 12:22

Processo Reativado
21/05/2025 18:27

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:45

Decorrido prazo de parte
07/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:07

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 15:53

Recebidos os autos
05/05/2025 15:53

Recebidos os autos
02/04/2024 06:31

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 06:31

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 06:31

Remetidos os Autos para destino.
29/03/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:47

Recebidos os autos
13/03/2024 21:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2024 19:50

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
17/02/2024 18:30

Recebidos os autos
17/02/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0819644-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano Luiz Zibetti Gregório - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos propostos por ADRIANO LUIZ ZIBETTI GREGÓRIO em face de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, para declarar a quitação do débito no valor de R$ 1.206,63 (um mil, duzentos e seis reais e sessenta e três centavos) (fl. 73), reconhecendo a efetivação do ajuste nos termos constantes da inicial, o que deverá ser implementado e demonstrado nos autos pela reclamada no prazo de dez dias.

Julgo improcedentes os demais pedidos na forma fundamentada.

Por fim, dou o mérito por resolvido e declaro extinto o processo com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas processual e honorários advocatícios, por serem incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação pela MM.

Juíza de Direito, nos moldes do art. 40 da mesma Lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
05/02/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:05

Homologada a Transação
01/02/2024 17:05

Recebidos os autos
01/02/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2023 13:44

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2023 13:43

de Instrução e Julgamento
17/11/2023 10:51

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:25

de Conciliação
18/10/2023 17:18

de Instrução e Julgamento
17/10/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:58

Recebidos os autos
05/09/2023 13:58

Tutela Provisória
05/09/2023 10:53

de Instrução e Julgamento
01/09/2023 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802884-98.2015.8.12.0012

Altivio Joaquim dos Santos &Amp; Cia LTDA - ...

Gisele Aparecida de Souza

Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2015 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0823434-33.2023.8.12.0110

Greco Manenti Vargas

Anhanguera Educacional Participacoes S.A...

Advogado: Juliana Aparecida Silva de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0821092-49.2023.8.12.0110

Simone Neves Moreira

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Daniele Minski da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0800621-35.2020.8.12.0007

Raphael Lucas Faim

Thuany Fabricia Menezes Lima - ME

Advogado: Alisson Deniran Pereira Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2020 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0819644-41.2023.8.12.0110

Adriano Luiz Zibetti Gregorio

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Jakelyne de Freitas Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 13:30

Exibir Processo