09/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:27

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Edmar Soken (OAB 10145/MS), Neyir Silva Baquião (OAB 129504/MG), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0808816-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anisio Gama Rego - Ré: Banco Itaucard S/A, Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito LTDA - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, RECONHEÇO a existência de coisa julgada material nos pedidos propostos por ANISIO GAMA REGO em face de BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA e BANCO ITAUCARD S/A, e, assim DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
05/02/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:56

Expedição de Certidão.
30/01/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:56

Homologada a Transação
30/01/2024 22:56

Recebidos os autos
30/01/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:17

Conclusos para julgamento
30/01/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/08/2023 10:11

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2023 10:11

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/08/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/06/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
03/06/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
03/06/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 07:52

Recebidos os autos
29/05/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/05/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 16:06

Conclusos para decisão
24/05/2023 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2023 07:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 07:07

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
28/04/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 19:01

Expedição de Carta.
27/04/2023 18:59

Expedição de Carta.
26/04/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:07

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/04/2023 23:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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