19/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:38

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 18:38

Recebidos os autos
28/09/2024 18:38

Expedição de Certidão.
28/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 18:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/09/2024 12:39

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2024.
13/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 21:59

Juntada de Informações
07/09/2024 21:59

Recebidos os autos
07/09/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:45

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 21:40

Recebidos os autos
22/08/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:27

Conclusos para despacho
20/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 21:02

Recebidos os autos
16/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:18

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2024 09:25

Conclusos para decisão
17/07/2024 07:17

Recebidos os autos
17/07/2024 07:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2024 07:16

Expedição de Certidão.
17/07/2024 07:16

INCONSISTENTE
17/07/2024 07:15

Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2024 07:14

Expedição de Certidão.
17/07/2024 07:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2024.
26/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 22:25

Recebidos os autos
08/06/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:01

Conclusos para despacho
22/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0005012-43.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "3- Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito sob pena de acréscimo da multa prevista no art. 523, §1º do CPC, por meio de seu patrono. 4- Decorrido o prazo sem pagamento, devolvam-se os presentes autos para a contadoria para acréscimo da referida multa.

Cumpra-se."
02/05/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:26

Recebidos os autos
17/04/2024 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:25

INCONSISTENTE
17/04/2024 14:24

Realizado Cálculo de Liquidação
17/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 17:10

Recebidos os autos
24/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:52

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/03/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/03/2024 17:51

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0005012-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por HUELIGTON PEREIRA DE MELO e GABRIEL RABELO DE MELO em face de HURB VIAGENS E TURISMO S/A, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 2.498,40 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) para cada requerente, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV desde a data dos pagamentos, acrescido de juros de mora 1% contados da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil.

No mais, condeno a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor de cada requerente, o qual deverá ser acrescido de juros de mora 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento, nos exatos termos da Súmula 362 do STJ.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
05/02/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:33

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:51

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:51

Homologada a Transação
29/01/2024 08:51

Recebidos os autos
29/01/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 23:05

Conclusos para julgamento
24/01/2024 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/12/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/11/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:53

Expedição de Certidão.
25/10/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:26

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:12

Expedição de Carta.
25/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:28

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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