14/04/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0829674-72.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Energia Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Eireli - Me - Intima~ção da r. sentença da página 106:...Observa-se que a carta precatória retornou com resultado negativo (p. 105).

Ademais, verifica-se que o processo tramita há anos sem que tenha sido possível a localização de bens suficientes para a satisfação do débito, mesmo após diversas tentativas.

Assim, verifica-se que a parte exequente não tem conhecimento de do endereço da parte executada, não cumprindo o disposto no art. 14, §1º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual vislumbra-se a impossibilidade de manutenção do presente feito neste juízo, considerando que se encontra em desacordo com os princípios da celeridade e economia processual, critérios que norteiam esta justiça especializada.

Com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, julgo EXTINTO o presente processo em que são partes os acima nominados.

Certificado o trânsito em julgado desta, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais e cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
21/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 21:37

Recebidos os autos
20/03/2025 21:37

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 21:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:36

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:43

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 15:12

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0829674-72.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Energia Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Eireli - Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Expeça-se carta precatória para citação da parte devedora para pagamento, no prazo de 3 dias, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida exequenda.

Decorrido o prazo estabelecido sem o pagamento, voltem os autos conclusos.

Consigno, desde já, que esta será a última diligência deferida.

Diante do alto número de medidas anteriormente frustradas, ocasionando prejuízo ao erário, em caso de não localização da parte executada, o processo será extinto com fundamento no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, independente de prévia intimação.

Deverá a parte ser cientificada de que, no mesmo prazo, caso reconheça o crédito do exequente e efetue o depósito de 30 % (trinta por cento) do valor devido, poderá requerer parcelamento do valor restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, nos termos do art. 916 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se. ".
13/11/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:57

Recebidos os autos
06/11/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0829674-72.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Energia Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Eireli - Me - Intima-se a requerente acerca da certidão de oficial de justiça negativa retro, para manifestação/providências, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
03/10/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:35

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0829674-72.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Energia Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Eireli - Me - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
08/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0829674-72.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Energia Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Eireli - Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "INDEFIRO o pedido de página 67, de busca de endereço e expedição de ofícios, considerando que se encontra em desacordo com os princípios da celeridade e economia processual, critérios que norteiam esta justiça especializada, devendo a parte exequente indicar o endereço da parte executada (artigo 14, § 1º, inciso I).

INTIME-SE a parte exequente para dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, indicando novo endereço da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Ressalto ainda que não serão aceitos novos pedidos de busca de endereço e dilação de prazo, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se.".
06/02/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:31

Recebidos os autos
16/01/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:35

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:33

Juntada de tipo de documento
27/07/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:37

Juntada de tipo de documento
25/04/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:56

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:07

Juntada de tipo de documento
25/03/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 08:43

Recebidos os autos
22/12/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 04:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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