01/04/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:51

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0806296-17.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hélio Freitas Mafra - Sentença de fls. 114: "Hélio Freitas Mafra ajuizou o presente cumprimento de sentença em face de Lizia Daniela de Almeida, já qualificados.

Diante da inexistência de bens da parte executada que possam ser penhorados, julgo extinto o processo com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito, conforme requerido às fls. 111/112.

Desde já fica autorizada a expedição de certidão para fins de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, conforme o enunciado n. 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias.'
12/02/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:41

Recebidos os autos
05/02/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/02/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0806296-17.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hélio Freitas Mafra - Intima-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o valor do débito, com a amortização do valor levantado, assim como indicar bens passíveis de satisfação do débito, sob pena de extinção.
24/01/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:13

Recebidos os autos
17/12/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0806296-17.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hélio Freitas Mafra - Intimação da parte exequente acerca da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito.
06/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:47

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:41

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 13:18

Recebidos os autos
06/11/2024 13:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0806296-17.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hélio Freitas Mafra - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
03/10/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:32

Decorrido prazo de parte
09/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:02

Recebidos os autos
10/07/2024 16:02

Determinada Requisição de Informações
27/06/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 12:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2024 12:33

Evolução da Classe Processual
26/06/2024 16:29

Processo Reativado
26/06/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 12:30

Transitado em Julgado em data
19/02/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0806296-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Freitas Mafra - Sentença de fls. 65: "Posto isto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte requerida no pagamento de R$1.060,00 (um mil e sessenta reais), com correção monetária pelo IGP-M/FGV e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, contatados a partir da data de vencimento de cada obrigação.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
05/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:27

Recebidos os autos
18/01/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 14:33

de Conciliação
10/10/2023 15:47

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 15:47

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0806296-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Freitas Mafra - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:36

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 15:36

de Instrução e Julgamento
16/08/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 15:17

de Instrução e Julgamento
16/08/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:05

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0806296-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Freitas Mafra - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se quanto à certidão do Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
04/07/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:20

Juntada de tipo de documento
23/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta Canteiro (OAB 13258/MS) Processo 0806296-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Freitas Mafra - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 17:31

de Instrução e Julgamento
14/06/2023 13:34

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta Canteiro (OAB 13258/MS) Processo 0806296-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Freitas Mafra - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
01/06/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
18/05/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 14:00

de Conciliação
28/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta Canteiro (OAB 13258/MS) Processo 0806296-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Freitas Mafra - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
26/04/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 09:16

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 14:48

de Instrução e Julgamento
12/04/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 13:33

de Conciliação
03/04/2023 09:09

Juntada de tipo de documento
13/03/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta Canteiro (OAB 13258/MS) Processo 0806296-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Freitas Mafra - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 13:35

de Instrução e Julgamento
30/01/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:09

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 16:09

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta Canteiro (OAB 13258/MS) Processo 0806296-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Freitas Mafra - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, manifestar-se nos autos, procedendo à regularização devida.
15/12/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:23

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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