26/09/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:03

Recebidos os autos
17/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 13:26

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 20:56

Recebidos os autos
20/08/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:23

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 07:40

Recebidos os autos
12/08/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:34

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:33

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Aline Oshiro (OAB 17498/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801O/MT), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS), Julia Luiza Mario (OAB 28424/MS) Processo 0828562-34.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Eduardo Dias de Miranda Vidal - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, em julgar PROCEDENTE a postulação de Carlos Eduardo Dias de Miranda Vidal em face de Azul Linhas Aéreas S/A, a fim de condenar a requerida a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$8.000,00, corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV, acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da homologação da sentença (Súmula 362/STJ), nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Fábio Ferreira de Souza Juiz Leigo." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
11/07/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:41

Recebidos os autos
10/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:40

Homologada a Transação
10/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/06/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/04/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/06/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/04/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
26/03/2024 04:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2024 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/03/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/03/2024 13:59

Recebidos os autos
12/03/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:15

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Adonis Vinicius Marangoni Xavier, Emanuel Henrique Xavier da Mota, Murilo Xavier Ramos, Julia Luiza Mario Processo 0828562-34.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Eduardo Dias de Miranda Vidal - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 29 no dia 13/03/2024 às 14:00(MS)”
05/02/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:25

Expedição de Carta.
09/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:52

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/12/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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