TJMS - 0829513-28.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 16:42
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 20:15
Recebidos os autos
-
04/11/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 17:10
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 17:06
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 16:15
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 08:52
Processo Reativado
-
23/10/2024 08:48
Realizado cálculo de custas
-
23/10/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/08/2024 09:20
Expedição de Ofício.
-
26/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0829513-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clemerton Santana Larrea - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.
Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Clemerton Santana Larrea, R$ 879,12 -
25/07/2024 20:02
Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
-
25/07/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 10:54
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 10:53
Realizado cálculo de custas
-
25/07/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 17:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/05/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 02:12
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 21:53
Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
-
01/05/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 13:32
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
18/04/2024 16:25
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 16:33
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/02/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0829513-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clemerton Santana Larrea - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 05/04/2024 - 16:15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
Decisão: "3.
Pelo exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de suspender a exigibilidade do imposto sub judice, bem como determino que o requerido se abstenha de promover inscrição em dívida ativa, protesto, inclusão em cadastro de inadimplentes ou execução fiscal em razão dos débitos discutidos no processo, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 e responsabilidade do agente público por improbidade administrativa.
Cite-se e intime-se o requerido e aguarde-se a realização da audiência de conciliação". -
05/02/2024 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
-
05/02/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 08:15
Expedição de Carta.
-
05/02/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 16:07
Juntada de Petição de contestação
-
25/01/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 14:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2024 04:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
25/01/2024 14:26
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 14:26
Juntada de Mandado
-
11/01/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 12:04
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 07:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2024 06:42
Recebidos os autos
-
11/01/2024 06:42
Concedida a Antecipação de tutela
-
11/12/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0829656-17.2023.8.12.0110
Samuel de Arruda Cardoso
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Vinicius Santana Pizetta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2023 17:55
Processo nº 0829651-92.2023.8.12.0110
Denilson da Silva Oliveira
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Vinicius Santana Pizetta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2023 17:40
Processo nº 0829643-18.2023.8.12.0110
Thaynan de Oliveira da Silva
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Vinicius Santana Pizetta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2023 17:10
Processo nº 0829638-93.2023.8.12.0110
Wisley da Silva Aranda
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Vinicius Santana Pizetta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2023 16:55
Processo nº 0829523-72.2023.8.12.0110
Flavia Fidelis de Souza
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Willian Martins Aguero
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/12/2023 14:55