20/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:05

Transitado em Julgado em "data"
26/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:12

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829356-55.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Elissandro São Bernardo Machado Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 18855/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:46

Não-Provimento
26/11/2024 18:07

Inclusão em pauta
11/11/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 12:38

Decorrido prazo de "nome da parte".
06/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:02

Expedição de "tipo de documento".
22/10/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 14:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:16

Expedida/certificada
25/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:15

Expedição de "tipo de documento".
25/09/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicação
24/09/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:21

Expedição de "tipo de documento".
24/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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