12/09/2025 12:09

Conclusos para decisão
12/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 04:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 02:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:44

Conclusos para decisão
06/08/2025 21:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:13

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 08:07

Emissão da Relação
31/07/2025 14:39

Autos preparados para expedição
31/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 03:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
30/07/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:18

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 05:17

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 13:39

Recebidos os autos
03/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0829051-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emanoelle Einecke Cardoso - Intimação da parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, no que se refere à obrigação de pagamento, havendo o decurso do prazo para embargos, sem manifestação, requisite-se.
28/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 09:38

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 02:36

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 02:26

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 08:58

Recebidos os autos
20/02/2025 08:58

Determinada Requisição de Informações
19/02/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 13:11

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:59

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 06:48

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:23

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 12:29

Recebidos os autos
22/01/2025 12:29

Recebidos os autos
24/07/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 13:29

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 13:29

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:06

Recebidos os autos
04/07/2024 14:06

Outras Decisões
03/07/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
22/06/2024 02:04

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:01

Homologada a Transação
07/06/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 11:04

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 16:27

de Conciliação
28/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
25/01/2024 14:27

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 14:27

Juntada de tipo de documento
11/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 07:15

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2024 06:41

Recebidos os autos
11/01/2024 06:41

Tutela Provisória
05/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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