27/02/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 12:42

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Navarro Scaliante (OAB 22332/MS), Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS), Dulcy da Silva Mendes , Délio Arguelho Júnior (OAB 29153/MS) Processo 0000047-22.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dulcy da Silva Mendes - Reqdo: Danielly dos Santos Teixeira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isso posto, e tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo totalmente improcedentes os pedidos formulados, por Dulcy da Silva Mendes, em desfavor de Danielly dos Santos Teixeira.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Submeto a presente sentença à homologação da Juíza de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº 1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº 9.099/95.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se, cumpra-se e intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n° 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.".
05/02/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:40

Recebidos os autos
29/01/2024 20:40

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:40

Homologada a Transação
29/01/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:01

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 10:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:10

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:09

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/09/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
17/07/2023 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:18

Expedição de Carta.
23/06/2023 08:18

Expedição de Carta.
31/05/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:36

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/08/2023 03:20:00, Juizado Especial Adjunto.
05/05/2023 14:41

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:55

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 07:54

Expedição de Carta.
12/01/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
12/01/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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