TJMS - 0009296-31.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GISLAINE MENDONCA

CPF *09.***.*59-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 08:15

    Arquivado Definitivamente

  • 21/01/2025 13:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/12/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 09:49

    Recebidos os autos

  • 04/12/2024 09:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/11/2024 14:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/11/2024 14:10

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 12/11/2024 14:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/10/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 13:35

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 13:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/10/2024 13:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/10/2024 13:34

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/10/2024 13:33

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/10/2024 13:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 08:24

    Transitado em Julgado em data

  • 11/09/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 22:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/09/2024 14:07

    Recebidos os autos

  • 10/09/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 09:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/09/2024 09:28

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/08/2024 20:17

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 20:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/08/2024 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 20:17

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 19/08/2024 09:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/08/2024 16:57

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 16:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/07/2024 12:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/07/2024 12:29

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/07/2024 18:48

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 13:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/07/2024 12:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/06/2024 12:46

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 21:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/06/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 08:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2024 08:12

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/06/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 16:29

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 11:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/05/2024 11:37

    Processo Reativado

  • 24/05/2024 11:37

    Decorrido prazo de parte

  • 24/04/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/11/2023 00:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/11/2023 07:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/11/2023 07:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2023 17:42

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2023 02:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/10/2023 17:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/10/2023 17:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/10/2023 10:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2023 10:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/09/2023 12:02

    Evolução da Classe Processual

  • 29/09/2023 12:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/09/2023 12:02

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/09/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 09:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/08/2023 19:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/08/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 11:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/08/2023 11:28

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/08/2023 11:27

    Transitado em Julgado em data

  • 25/08/2023 07:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/08/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/08/2023 11:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/08/2023 11:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/08/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2023 14:57

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 28/07/2023 14:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 18:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/07/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 18:03

    Homologada a Transação

  • 24/07/2023 17:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/07/2023 10:05

    Remetidos os Autos para destino.

  • 31/05/2023 15:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 31/05/2023 14:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/05/2023 14:55

    de Instrução e Julgamento

  • 30/05/2023 18:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/05/2023 10:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/05/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/03/2023 17:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/03/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 15:40

    de Conciliação

  • 14/03/2023 15:35

    de Instrução e Julgamento

  • 14/02/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2023 10:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 10:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/01/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2022 08:12

    Juntada de tipo de documento

  • 20/12/2022 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 07:12

    Juntada de tipo de documento

  • 16/12/2022 21:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2022 19:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2022 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 15:36

    Juntada de tipo de documento

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    OI S/A, Gislaine Mendonça Processo 0009296-31.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gislaine Mendonça - Réu: OI S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 15/12/2022 21:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/12/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 17:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2022 17:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2022 15:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/11/2022 15:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2022 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 08:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2022 08:46

    de Instrução e Julgamento

  • 28/11/2022 17:25

    Juntada de tipo de documento

  • 25/11/2022 19:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/11/2022 17:51

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/11/2022 19:06

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 19:06

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/11/2022 17:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/11/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 17:33

    Juntada de tipo de documento

  • 22/11/2022 17:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/11/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 17:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/11/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 13:24

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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