16/09/2025 15:15

Prazo em Curso
16/09/2025 02:52

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803211-11.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Cláudio Roberto Bortolanza Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/09/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 12:54

Julgamento Virtual Finalizado
12/09/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 12:54

Não-Provimento
11/09/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:03

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:53

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:11

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 19:56

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:14

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:20

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:05

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:59

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:14

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 13:00

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 06:17

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
02/09/2025 01:09

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:09:51 local.
21/08/2025 17:21

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:21:34 local.
19/08/2025 13:15

Inclusão em Pauta
19/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 12:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/04/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803211-11.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Cláudio Roberto Bortolanza Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/04/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:56

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 14:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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