27/02/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Marcio Antonio de Sousa (OAB 22925/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0815820-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Residencial Magnólia - Intimação da parte ré da sentença de fls. 134/137 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/02/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:04

Recebidos os autos
07/12/2023 14:04

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:04

Homologada a Transação
07/12/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 13:53

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2023 17:03

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/11/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/09/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:56

Expedição de Carta.
26/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2023 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/07/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:58

Recebidos os autos
11/07/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:08

Conclusos para despacho
10/07/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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