TJMS - 0817375-29.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 16:10
Arquivado Definitivamente
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28/05/2024 16:01
Transitado em Julgado em #{data}
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28/05/2024 10:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/05/2024 10:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817375-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
03/05/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/05/2024 14:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/03/2024 13:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/03/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 04:16
INCONSISTENTE
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06/03/2024 04:16
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 13:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2024 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 13:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
05/03/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 10:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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