26/02/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0804758-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Esdras Pereira Neto - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Considerando que a parte executada efetuou o pagamento do valor correspondente a multa estabelecida em acordo, conforme comprovante de pagamento de p. 127, não manifestando-se aos autos parte exequente, após intimada, conforme certidão de p. 131, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se. ".
02/02/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:25

Recebidos os autos
17/01/2024 13:25

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:25

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 16:20

Conclusos para despacho
09/01/2024 16:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/01/2024.
25/11/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:38

Recebidos os autos
24/11/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:16

Conclusos para despacho
15/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:40

Recebidos os autos
30/10/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:15

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
05/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 17:05

Recebidos os autos
03/09/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:13

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/07/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:21

Recebidos os autos
06/06/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:05

Conclusos para despacho
22/05/2023 14:04

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:00

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:00

INCONSISTENTE
22/05/2023 13:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/05/2023 12:21

Processo Reativado
22/05/2023 10:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/04/2023 18:09

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:59

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:03

Recebidos os autos
24/04/2023 21:03

Expedição de Certidão.
24/04/2023 21:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:03

Homologada a Transação
24/04/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2023 17:09

Conclusos para despacho
20/04/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 14:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/04/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/04/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/04/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
14/03/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:18

Expedição de Carta.
10/03/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:44

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/03/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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