04/06/2025 11:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 02:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401262-53.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Leonardo Araújo de Oliveira Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Agravante: Carlos Marques, Vieira e Devanso Advogados Associados Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Agravado: Safi Brasil Energia S.A.

Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
29/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:51

Publicação
29/05/2025 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 14:26

Recurso Especial
28/05/2025 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 15:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 15:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401262-53.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Leonardo Araújo de Oliveira Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Agravante: Carlos Marques, Vieira e Devanso Advogados Associados Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Agravado: Safi Brasil Energia S.A.

Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/04/2025.
30/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 10:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 10:01

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401262-53.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leonardo Araújo de Oliveira Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Recorrente: Carlos Marques, Vieira e Devanso Advogados Associados Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Recorrido: Safi Brasil Energia S.A.

Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Leonardo Araújo de Oliveira, Carlos Marques, Vieira e Devanso Advogados Associados.

I.C.
06/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401262-53.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Safi Brasil Energia S.A.

Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Embargante: Leonardo Araújo de Oliveira Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Embargado: Leonardo Araújo de Oliveira Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Embargado: Carlos Marques, Vieira e Devanso Advogados Associados Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Embargado: Safi Brasil Energia S.A.

Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Advogada: MARIA FERNANDA FERRAZ DELIBERAES (OAB: 29627/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DA PARTE SAFI BRASIL ENERGIA S.A. - ERRO MATERIAL - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA O FIM DE SUPRIMIR DA DECISÃO A PARTE QUE CONSTOU QUE A EMBARGANTE SERIA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA - RECURSO DA PARTE LEONARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS DE SAFI BRASIL ENERGIA S/A E REJEITARAM OS EMBARGOS DE LEONARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
02/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401262-53.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Safi Brasil Energia S.A.

Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Embargante: Leonardo Araújo de Oliveira Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Embargado: Leonardo Araújo de Oliveira Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Embargado: Carlos Marques, Vieira e Devanso Advogados Associados Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Embargado: Safi Brasil Energia S.A.

Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS)

Vistos.

Intimem-se as partes para responderem aos embargos de declaração opostos.

Campo Grande (MS), Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)
29/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401262-53.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Safi Brasil Energia S.A.

Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Embargante: Leonardo Araújo de Oliveira Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Embargado: Leonardo Araújo de Oliveira Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Embargado: Carlos Marques, Vieira e Devanso Advogados Associados Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Embargado: Safi Brasil Energia S.A.

Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401262-53.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Leonardo Araújo de Oliveira Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Agravante: Carlos Marques, Vieira e Devanso Advogados Associados Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Agravante: Carlos Marques, Vieira e Davanso Advogados Associados Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Agravado: Safi Brasil Energia S.A.

Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Advogado: Jayme da Silva Neves Neto (OAB: 11484/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO DE PRIMEIRO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CÁLCULOS DA CREDORA EM DESACORDO COM O TÍTULO - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA FIDELIDADE AO TÍTULO JUDICIAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
05/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401262-53.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Leonardo Araújo de Oliveira Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Agravante: Carlos Marques, Vieira e Devanso Advogados Associados Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Agravante: Carlos Marques, Vieira e Davanso Advogados Associados Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Agravado: Safi Brasil Energia S.A.

Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Advogado: Jayme da Silva Neves Neto (OAB: 11484/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1401290-21.2024.8.12.0000

Leocidio Assuncao Rojas

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Anelio Lara da Silva Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1401286-81.2024.8.12.0000

Irmandade da Santa Casa de Misericordia ...

Ricarda Maria de Souza

Advogado: Davi Nogueira Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1401285-96.2024.8.12.0000

Joao Batista Medeiros

Fabio Nogueira Costa

Advogado: Beatriz Teixeira Morettini

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1401268-60.2024.8.12.0000

Guaranta Distribuidora LTDA

Terezinha de Souza Candido Silva

Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1401266-90.2024.8.12.0000

Pedro Cicero do Nascimento

Silvan Fonseca Lopes

Advogado: Andre Costa de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2024 18:00

Exibir Processo