10/10/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 11:30

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0830010-42.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata da Silva Gondin - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Vistos etc.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do reclamado, conforme o depósito realizado nos autos, e a concordância da reclamante, dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte reclamante, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I.
01/10/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:32

Recebidos os autos
09/09/2024 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 14:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2024 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2024 12:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:30

Recebidos os autos
06/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/08/2024 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 13:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/08/2024 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 13:44

INCONSISTENTE
05/08/2024 13:32

Processo Reativado
03/08/2024 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 16:11

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0830010-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata da Silva Gondin - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Renata da Silva Gondin, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Latam Airlines Group S/A, para o fim de condenar a requerida a indenizar a requerente no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:58

Recebidos os autos
15/07/2024 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:58

Homologada a Transação
15/07/2024 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 13:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0830010-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 40.

Data e Hora da Audiência: 18/03/2024 às 17:30h.
16/02/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0830010-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata da Silva Gondin - Intimação da parte autora da certidão de f. 35, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o feito.
01/02/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 06:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 06:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 06:15

INCONSISTENTE
15/12/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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