TJMS - 0830014-79.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 15:00
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2024 11:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/09/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 12:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2024 21:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 16:27
Recebidos os autos
-
29/08/2024 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 16:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/08/2024 18:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2024 18:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2024 05:26
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 22:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 09:18
Transitado em Julgado em #{data}
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08/08/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0830014-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael da Silva Prado - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Rafael da Silva Prado, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Latam Airlines Group S/A, para o fim de condenar a requerida a indenizar o requerente no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.
Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).
P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
07/08/2024 21:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:43
Recebidos os autos
-
31/07/2024 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:43
Homologada a Transação
-
23/07/2024 22:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2024 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2024 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2024 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 16:16
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/03/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 14:56
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/03/2024 14:53
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/03/2024 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/03/2024 07:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/02/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0830014-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael da Silva Prado - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 41.
Data e Hora da Audiência: 19/03/2024 às 14:45h. -
16/02/2024 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 10:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2024 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 13:53
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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05/02/2024 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/02/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0830014-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael da Silva Prado - Intimação da parte autora da certidão de f. 36, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o feito. -
01/02/2024 21:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 06:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 18:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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