22/04/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 13:42

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 16:18

Recebidos os autos
12/04/2024 16:18

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:18

Homologada a Transação
11/04/2024 13:01

Conclusos para julgamento
10/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:21

Homologada a Transação
02/04/2024 15:14

Recebidos os autos
02/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 20:01

Conclusos para julgamento
01/04/2024 17:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:07

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/03/2024 03:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
23/02/2024 07:05

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

Tam Linhas Aéreas S/A., Luis Paulo Nogueira de Jesus Processo 0801760-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Luiza Batista Ronchi - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
01/02/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:01

Expedição de Carta.
31/01/2024 17:16

Recebidos os autos
31/01/2024 17:15

Determinada Requisição de Informações
31/01/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2024 04:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
29/01/2024 23:26

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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