06/05/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 13:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/05/2024 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2024 16:34

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:13

INCONSISTENTE
11/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401181-07.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Rafael Henrique Alves Machado Advogado: Fauez Oliveira Kassab (OAB: 397672/SP) Agravado: Cerro Alegre Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.

Presença dos requisitos autorizadores para a concessão da medida de urgência, probabilidade do direito, em consonância com o princípio do mal maior, e perigo de dano.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2024 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/04/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/03/2024 14:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/03/2024 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401181-07.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Rafael Henrique Alves Machado Advogado: Fauez Oliveira Kassab (OAB: 397672/SP) Agravado: Cerro Alegre Empreendimentos Imobiliários Ltda Por isso, indefiro, em antecipação de tutela, a pretensão recursal.

Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.
14/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 17:05

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:39

INCONSISTENTE
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401181-07.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Rafael Henrique Alves Machado Advogado: Fauez Oliveira Kassab (OAB: 397672/SP) Agravado: Cerro Alegre Empreendimentos Imobiliários Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 11:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/02/2024 11:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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