TJMS - 0923715-33.2023.8.12.0001

30/05/2025 11:43

Arquivado Definitivamente (Expediente Avulso)

29/05/2025 14:51

Expedição de Ofício nº 15/2025 - GMMAN ao (à)Supremo Tribunal Federal - STF prestando informações sobre o processo

28/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/05/2025 14:31

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 479585/2025 (Expediente Avulso)

28/05/2025 14:31

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 475816/2025 (Expediente Avulso)

28/05/2025 14:18

Protocolizada Petição 479585/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 28/05/2025

27/05/2025 17:18

Protocolizada Petição 475816/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 27/05/2025

09/05/2025 15:27

Protocolizada Petição 408986/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2025

17/02/2025 00:00

Intimação

11/02/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

05/02/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78935/2025

05/02/2025 20:08

Protocolizada Petição 78935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 15:40

Conheço do agravo de PAULO ROBERTO DE ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

11/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/11/2024 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1002058/2024

11/11/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 16:23

Protocolizada Petição 1002058/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

06/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 10:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 10:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 910010 (2024/0153477-3)

05/11/2024 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/10/2024 00:00

Intimação